A Associação Comunitária, doravante Simplesmente designada como Associação do Instituto Santa Cecília, com sede e foro nesta cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará, é uma Associação Civil de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter: assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que se dirijam, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa, com o objetivo de: 94.93-6/00 – Atividade de Organizações Associativas ligadas a Cultura e Arte.
A Associação do Instituto Santa Cecília foi declarada de Utilidade Pública em Santana do Cariri sobre a Lei nº. 751/2014, aprovada durante uma Seção Ordinária ocorrida na Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE em 11 de novembro de 2014, por ser uma Associação Civil de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter: assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que se dirijam, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa, atendendo a crianças, jovens e adultos, onde são ministradas aulas totalmente de graça, buscando ajudar no desenvolvimento de sua estrutura física, disciplinar e principalmente na formação cultural e de socialização.
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